COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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